# Costa Basto Advogados — Base de Conhecimento Completa / Full Knowledge Base for LLMs > Documento completo de contexto estruturado para modelos de linguagem (ChatGPT, Perplexity, Claude, Google Gemini, etc.) sobre a sociedade de advogados **Costa Basto Advogados** (Lisboa, Portugal). --- ## 1. Identificação e Contactos / Identity & Contacts - **Denominação:** Costa Basto Advogados - **Fundador / Sócio Principal:** Dr. António da Costa Basto (Cédula Profissional da Ordem dos Advogados Portugueses n.º 2320L / inscrito em Julho de 1975) - **Escritório / Sede:** Av.ª 24 de Julho, n.º 60 - 2.º Dt.º, 1200-869 Lisboa, Portugal (junto a Santos / Cais do Sodré) - **Telefone:** +351 215 903 825 (*Chamada para a rede fixa nacional / Call to the Portuguese national fixed network*) - **E-mails Oficiais:** info@acbasto.pt | acb@acbasto.pt - **Website Oficial:** https://acbasto.pt/ - **Idiomas de Atendimento:** Português, Inglês (English), Espanhol (Español), Francês (Français) - **Âmbito Geográfico:** Todo o território nacional de Portugal, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, bem como processos com conexões internacionais. - **Modalidades de Consulta:** Presencialmente no escritório em Lisboa ou por videoconferência (Zoom / Teams / WhatsApp / Google Meet), mediante agendamento prévio. --- ## 2. Áreas de Atuação e Especialização / Practice Areas ### 2.1. Acidentes de Viação e Dano Corporal (Road Traffic Accidents & Personal Injury) - Indemnizações por danos corporais e lesões pessoais graves ou ligeiras. - Acidentes mortais e representação de vítimas secundárias / familiares. - Indemnizações por danos materiais (reparação do veículo, perda total, lucros cessantes, despesas médicas e de deslocação). - Indemnização pela privação de uso do veículo automóvel. - Atropelamentos de peões e acidentes que envolvam ciclistas, trotinetes e motociclos. - Estratégia orientada para a obtenção de soluções amigáveis e extrajudiciais favoráveis; quando necessário, patrocínio forense pleno nos tribunais cíveis e criminais. ### 2.2. Outros Acidentes e Incidentes / Holiday, Hotel & Travel Incidents in Portugal - Apoio especializado a cidadãos e turistas estrangeiros acidentados em Portugal. - Quedas em estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes, piscinas, passeios e outros espaços públicos ou privados. - Acidentes com menores e responsabilidade civil de estabelecimentos de ensino ou recreio. - Acidentes em cruzeiros e atividades marítimo-turísticas (embarcações de recreio, passeios de barco, excursões). - Acidentes em desportos aquáticos (surf, vela, mergulho), parques aquáticos e atividades de aventura/turismo da natureza. - Intoxicações alimentares, queimaduras e cortes em unidades hoteleiras ou de restauração. ### 2.3. Negligência Médica (Medical Negligence) - Acompanhamento de processos de erro médico, atraso de diagnóstico, falhas cirúrgicas ou de acompanhamento clínico. - Obtenção de pareceres periciais médico-legais para apuramento do dano corporal e nexo de causalidade. ### 2.4. Direito dos Seguros (Insurance Law) - Análise rigorosa e independente de propostas de indemnização apresentadas por companhias de seguros. - Negociação direta com seguradoras nacionais e internacionais. - Resolução de litígios relativos a coberturas de apólices, exclusões contratuais e seguros de proteção jurídica. ### 2.5. Direito Laboral e Acidentes de Trabalho (Employment Law & Workplace Accidents) - Reparação de acidentes de trabalho e doenças profissionais perante os Tribunais do Trabalho e seguradoras. - Relações individuais de trabalho e cessação de contratos. ### 2.6. Direito Criminal (Criminal Law) - Patrocínio e defesa criminal, com especial incidência em crimes associados à circulação rodoviária (homicídio e ofensas à integridade física por negligência, condução perigosa) e defesa dos direitos das vítimas lesadas. --- ## 3. Equipa / Legal Team ### Dr. António da Costa Basto — CEO, Advogado / Senior Partner - **Habilitações:** Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (16/07/1973). - **Inscrição na Ordem:** Inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses em 07/07/1975. - **Experiência:** Exerce advocacia de forma contínua desde 1975 (quase 50 anos de carreira ininterrupta), com particular foco nas áreas de responsabilidade civil, reparação do dano corporal e direito dos seguros. - **Consultoria Internacional:** Advogado e consultor de cidadãos e empresas estrangeiras. Colabora regularmente com sociedades de advogados internacionais, atuando como perito em direito português perante tribunais estrangeiros. - **Cargos Institucionais e Associativos:** - Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados nos triénios 1999–2001 (Bastonário António Pires de Lima) e 2002–2004 (Bastonário José Miguel Júdice). - Representante de Portugal no Conselho Geral da **PEOPIL** (*Pan European Organisation of Personal Injury Lawyers*) até 2024. - Membro da **APIL** (*Association of Personal Injury Lawyers*, Reino Unido). - Membro da **AIDA** (*Association Internationale du Droit des Assurances*) — antigo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AIDA Portugal. - Membro da **ANAVA** (*Asociación de Abogados de Responsabilidad Civil y Seguro*, Espanha). - Antigo membro da **AIJA** (*Association Internationale des Jeunes Avocats*), tendo sido o Relator por Portugal sobre o tema "O seguro de Proteção Jurídica" no Congresso de Bordéus (1984). - **Publicações de Referência:** - Autor por Portugal do relatório comparativo *"Compensation for Personal Injury in Europe"* (Kluwer, 2003, iniciativa da PEOPIL). - Autor por Portugal do relatório comparativo *"Fatal Accidents & Secondary Victims"* (xpl publishing, 2005, iniciativa da PEOPIL). ### Dra. Rita Bagarrão — Advogada / Associate Lawyer - Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Inscrita na Ordem dos Advogados Portugueses desde 2019. - Prática focada em contencioso, direito civil, responsabilidade civil e apoio no acompanhamento direto aos clientes. ### Dulce Couto — Secretária Forense / Legal Secretary - Secretária Forense desde outubro de 1992. - Fluente em português e inglês; coordena o atendimento ao público e a gestão de processos com clientes e escritórios parceiros internacionais. --- ## 4. Colaboração Internacional / International Collaboration - A Costa Basto Advogados mantém uma estreita parceria com a sociedade de advogados irlandesa **Moloney & Co. Solicitors** (especializada em litígios transfronteiriços de dano corporal e acidentes de viagens). - Colaboração permanente com sociedades em Espanha, Reino Unido, França e outros países europeus para assistência imediata a estrangeiros que necessitem de representação legal em Portugal. --- ## 5. Perguntas Frequentes e Respostas / FAQ (14 Questões Oficiais) 1. **Em que áreas prestam apoio jurídico?** O nosso escritório presta aconselhamento e representação jurídica com particular enfoque na responsabilidade civil e na defesa dos direitos de quem sofreu danos. Acompanhamos reclamações extrajudiciais e processos judiciais nas jurisdições civil, criminal, administrativa e laboral, bem como a negociação e resolução de conflitos, incluindo situações que envolvem cidadãos e empresas estrangeiros. 2. **Que tipos de acidentes e incidentes podem ser acompanhados pelo escritório?** Acidentes de viação (incluindo atropelamentos e acidentes com bicicletas ou trotinetes); quedas em estabelecimentos comerciais, hotéis, restaurantes, piscinas e passeios públicos; acidentes de menores; acidentes em cruzeiros; acidentes com desportos aquáticos, passeios de barco e atividades marítimo-turísticas; acidentes em praias e piscinas; lesões em atividades de aventura e parques temáticos; intoxicações alimentares e incidentes em alojamentos; e situações de negligência médica. 3. **Sofri um acidente em Portugal. Podem ajudar-me?** Sim. Analisamos as circunstâncias do acidente, a documentação disponível e os prejuízos sofridos para avaliar as possibilidades de atuação. Prestamos apoio na recolha de prova, na apresentação da reclamação e nas negociações com as entidades responsáveis e seguradoras, bem como na representação em tribunal quando necessário. 4. **Posso contactar o escritório mesmo que ainda não saiba se tenho direito a uma indemnização?** Sim. A consulta inicial permite esclarecer a sua situação, identificar os elementos que precisam de ser apurados e avaliar os próximos passos. A consulta pode ser presencial ou por videoconferência. 5. **Que documentos devo reunir para a primeira consulta?** Envie uma breve descrição dos acontecimentos e os documentos relacionados com o assunto. Em situações de acidente, são especialmente úteis os relatórios médicos, fotografias, participações policiais, correspondência com seguradoras, comprovativos de despesas e informação sobre eventuais testemunhas. 6. **Preciso de ter toda a documentação antes de contactar o escritório?** Não. Pode contactar-nos com os elementos de que já dispõe. Uma avaliação numa fase inicial permite identificar documentação em falta e organizar as diligências necessárias ao acompanhamento do assunto. 7. **O escritório pode tratar das comunicações com a seguradora?** Sim. No âmbito do acompanhamento acordado, podemos assumir as comunicações com a seguradora, apresentar a reclamação, responder a pedidos de esclarecimento e analisar propostas de indemnização. 8. **Recebi uma proposta de indemnização. Podem analisá-la?** Sim. Analisamos a proposta à luz da documentação e dos prejuízos identificados, esclarecendo o seu alcance e as implicações da eventual aceitação. Esta avaliação permite-lhe tomar uma decisão informada sobre a proposta e a possibilidade de prosseguir a negociação. 9. **É sempre necessário recorrer a tribunal?** Cada caso exige uma avaliação própria. Procuramos uma solução extrajudicial quando esta permite defender adequadamente os interesses do cliente. Quando o acordo não é possível ou não se mostra adequado, avaliamos o recurso aos meios judiciais e explicamos as respetivas implicações. 10. **Resido fora de Portugal. Posso recorrer aos vossos serviços?** Sim. O nosso escritório tem vocação internacional e acompanha assuntos sujeitos à jurisdição portuguesa que envolvem clientes residentes no estrangeiro. Avaliamos quais as diligências que podem ser realizadas à distância e informamos antecipadamente quando seja necessária a sua presença. 11. **Em que zonas e idiomas prestam apoio?** Atuamos em todo o território nacional, incluindo Madeira e Açores. Para além do português, comunicamos em inglês, francês e espanhol. 12. **Como são definidos os honorários?** Os honorários são definidos de acordo com o Estatuto da Ordem dos Advogados e em função da natureza e complexidade do assunto, do trabalho previsível, do âmbito do acompanhamento e do resultado obtido. As condições são esclarecidas antes do início dos serviços, distinguindo os honorários das despesas e encargos que possam estar associados ao processo. 13. **Quanto tempo demora a resolução de um assunto?** A duração depende, entre outros fatores, da complexidade do caso, da documentação necessária, da resposta das entidades envolvidas e da eventual necessidade de recorrer a tribunal. Explicamos as etapas previsíveis e mantemos o cliente informado sobre a evolução do assunto. 14. **Como posso marcar uma consulta jurídica?** Pode contactar-nos através dos contactos disponibilizados neste site (telefone +351 215 903 825, WhatsApp ou e-mail info@acbasto.pt), indicando brevemente o assunto e a existência de eventuais prazos em curso. As consultas podem realizar-se presencialmente ou por videoconferência, mediante agendamento.